Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
CNPJ: 41.452.356/0001-43
CNAE principal: 8712-3/00 — Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Natureza jurídica: Empresário Individual
Endereço: Rua Padre Guilherme, 156, Nova Vista, Belo Horizonte, MG, CEP 31070-040
Canal oficial de contato: som18112536@gmail.com
Dados Coletados
Em razão da natureza da atividade prestada — apoio e assistência a pacientes no domicílio — podemos coletar, quando fornecidos voluntariamente por meio de contato eletrônico:
- Nome completo e dados de contato (e-mail) de quem solicita informações;
- Informações sobre a necessidade de estrutura de apoio ao paciente, quando compartilhadas espontaneamente;
- Endereço residencial, quando necessário para viabilizar avaliação ou instalação de estrutura;
- Dados de navegação (cookies) para fins de funcionamento e mensuração do site.
Não coletamos dados sensíveis de saúde por meio deste site; eventuais informações desse tipo, se enviadas por e-mail, são tratadas com o mesmo rigor de confidencialidade próprio da atividade de assistência domiciliar.
Finalidade e Base Legal (art. 7º da LGPD)
Os dados pessoais recebidos são utilizados para:
- Responder solicitações de informação sobre a estrutura de apoio domiciliar (execução de procedimentos preliminares a contrato, art. 7º, V);
- Viabilizar a prestação do serviço contratado (execução de contrato, art. 7º, V);
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade (art. 7º, II);
- Mensurar e aprimorar a experiência de navegação no site, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX) ou consentimento, quando aplicável a cookies não essenciais.
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados apenas quando estritamente necessário para a execução do serviço solicitado, ou por determinação legal, judicial ou de autoridade competente.
Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, compatíveis com o porte e a natureza da atividade exercida como micro empresa.
Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)
O titular dos dados pessoais tem direito a solicitar, mediante contato com o controlador:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail som18112536@gmail.com.
Cookies
Este site utiliza cookies próprios para funcionamento essencial e, mediante consentimento, cookies de mensuração de desempenho e marketing. O usuário pode gerenciar sua escolha por meio do banner exibido na primeira visita ou nas configurações do próprio navegador.
Dados de Menores
Este site não se destina à coleta intencional de dados de crianças e adolescentes. Caso um responsável legal identifique tratamento indevido de dados de menores, deverá entrar em contato imediatamente pelo canal oficial para providências.
Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme prazos exigidos por obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade.
Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças legais. Recomenda-se a consulta periódica a esta página.
Canal de Atendimento / DPO
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail oficial: som18112536@gmail.com.